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06-04-2017

PS reconhece melhoria nas contas mas defende maior redução da carga fiscal.



Os Vereadores do Partido Socialista de Ílhavo abstiveram-se na votação da Prestação de Contas da Câmara de Ílhavo referente a 2016.

Sustentam os vereadores socialistas, José Vaz, Pedro Martins e Ana Bastos, que a redução do valor da dívida total, que se situa agora nos cerca de 18,7 milhões de euros, não deixa de ser fonte de preocupação, pela sua dimensão, em função da estrutura financeira da autarquia, e “porque uma dívida desta dimensão tem como consequência um serviço de dívida elevado que, no ano de 2016, ascendeu a € 2,2 M”.

Ao nível da receita, o aumento da mesma, encontra especial suporte nos impostos diretos como o IMI, o IUC e a Derrama, o que justificaria, segundo os vereadores “alguma redução das taxas, bem como numa redução da taxa de participação do Município no IRS, sem prejuízo de um agravamento desmesurado das responsabilidades financeiras do município e em benefício das famílias”.

José Vaz defende que depois da redução da taxa de IMI verificou-se acréscimo do valor cobrado o que faz pressupor margem para novas descidas (com áudio).

Para o PS o aumento de receita deveria ter repercussão num reforço das políticas sociais da autarquia, nomeadamente, no que diz respeito aos protocolos com as IPSS, e uma maior abrangência de famílias ao Fundo Municipal de Apoio Social.

Na análise política volta a criticar a não implementação do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal de Juventude, “instrumentos de participação e reforço da cidadania que a generalidade das autarquias tem já em funcionamento ao contrário do Município de Ílhavo que teima em resistir pela negativa a estes processos”.

Pedro Martins diz que os mecanismos participativos são importantes no combate aos "populismos".

O ritmo da rede de saneamento e as estratégias de regeneração urbana no Município são algumas das críticas que se repetem dos últimos anos.

 


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